O impacto da propaganda eleitoral sobre o meio ambiente motivou o servidor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Fábio de Souza Pereira, a escrever o livro “Direito Eleitoral e Meio Ambiente: Alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil”.

A obra será lançada no próximo dia 23 de abril, às 17h, no auditório Master da Uniesp, em Cabedelo, dentro da programação do VI Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste.

O livro parte de um problema recorrente nas eleições brasileiras: os efeitos da propaganda eleitoral sobre o espaço urbano e o meio ambiente. Poluição sonora, excesso de material gráfico e descarte irregular de resíduos são alguns dos pontos abordados na publicação.

A reflexão surgiu da atuação prática do autor na Justiça Eleitoral. Ao longo dos anos, acompanhando processos ligados à propaganda, ele passou a identificar padrões de impacto ambiental que, muitas vezes, ficam à margem do debate jurídico.

“Depois de anos lidando com processos de propaganda eleitoral, resolvi estudar a relação entre Direito Eleitoral e meio ambiente no contexto das eleições”, explicou.

A pesquisa evoluiu para o campo acadêmico e resultou na obra, que propõe caminhos para conciliar o exercício da propaganda eleitoral com práticas mais sustentáveis.

O livro conta com prefácio do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias, e apresentação do professor Clóvis Malinverni da Silveira, referência em Direito Ambiental. Na contracapa, o jurista Ruy Samuel Espíndola ressalta o caráter ético e institucional da obra ao propor a harmonização entre democracia e preservação ambiental.

Lançamento durante simpósio

O lançamento integra a programação do VI Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, realizado em João Pessoa entre os dias 22 e 24 de abril. O evento reúne magistrados, advogados e especialistas de todo o país para discutir temas atuais da área eleitoral.

Segundo o autor, o ambiente do simpósio amplia o alcance da discussão. “O evento reúne algumas das maiores autoridades do país, fortalecendo o debate sobre sustentabilidade no processo eleitoral”, afirmou.