FESTIVAL JANINHAR 2026 — Governo da Paraíba
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT, em consonância com a Lei federal nº 13.019/2014; Decreto nº 33.884 de 03 de maio de 2013; Decreto nº 43.686 de 11 de maio de 2023; Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023; Processo Administrativo nº SCT-PRC-2026/00233; no parecer Nº 0345/PGE G-2026.; e regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, torna público, através deste Edital, o Chamamento Público visando selecionar proposta de parceria com Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração tendo por objeto a realização do Festival Janinhar – Edição 2026, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas neste Regulamento.
Edital e Anexos
02/04/2026: EDITAL Nº 016/2026 – Chamamento Público para celebração de parcerias com Organização da Sociedade Civil tendo por objeto a realização do Festival Janinhar – Edição 2026
02/04/2026: Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância
02/04/2026: Anexo II – Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais
02/04/2026: Anexo III – Declaração dos Arts. 26 e 27 do Decreto Nº 8.726, de 2016, e do Art. 39 da Lei nº
02/04/2026: Anexo IV – Plano de Trabalho
02/04/2026: Anexo V – Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos
02/04/2026: Anexo VI – Minuta de Termo de Colaboração
02/04/2026: Anexo VII – Memorial Descritivo de Itens e Serviços
