João Pessoa decreta emergência na saúde por aumento de casos de síndromes respiratórias

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Belém PA 22 04 2020-O Governo do Pará entregou, nesta quarta-feira (22), em Santarém, oeste paraense, o terceiro Hospital de Campanha para o combate ao novo coronavírus. A estrutura fica no espaço Pérola do Tapajós, com 120 leitos, distribuídos em uma área de 3,6 mil metros quadrados. O governador do Pará, Helder Barbalho participou da cerimônia por videoconferência.O chefe do Executivo Estadual ressaltou que, com o intuito de minimizar o impacto da crise de saúde, ainda na primeira quinzena de março, há mais de 40 dias, o Estado iniciou o processo de isolamento e convencimento da população como estratégia de confinamento social, de redução nas atividades. Segundo ele, o objetivo era que as pessoas pudessem se atentar para uma nova rotina de vida. Foto Secom. Pesquisa com cerca de 2 mil pessoas vai ser feita para acompanhar quem já teve e vai ter Covid-19 no estado Foto: Secom/PA

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), decretou situação de emergência em saúde por 90 dias diante do aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O ato foi publicado numa edição extra do Diário Oficial do Município desta terça-feira (31).

A decisão ocorre em meio a um cenário de aumento de doenças respiratórias em várias regiões do país, pressionando sistemas de saúde e exigindo respostas rápidas das gestões locais.

No decreto, Cícero considerou o “crescimento expressivo de atendimentos, especialmente entre adultos e pacientes pediátricos, com impacto direto na demanda por leitos de UTI e suporte ventilatório”.

O que acontece com a decretação de emergência

Com o decreto, a gestão municipal poderá adotar medidas excepcionais para ampliar a capacidade de atendimento. Entre elas, estão:

  • Dispensa de licitação para contratações emergenciais
  • Requisição administrativa de bens e serviços
  • Reorganização dos fluxos assistenciais

Outras medidas no decreto

O texto também prevê a mobilização de toda a estrutura da Secretaria de Saúde para priorizar casos de SRAG, com foco na ampliação da rede e na garantia de assistência aos pacientes em estado mais grave.

Outro ponto destacado é a possibilidade de edição de normas complementares para dar agilidade às ações durante o período de emergência, que pode ser prorrogado conforme a evolução do cenário epidemiológico.