O CONFAZ é o Estreito de Ormuz do ICMS

A União disparou o antimíssil Pis/Cofins-zero para minimizar os efeitos da explosão do aumento de preço dos combustíveis .

O Chefe do Executivo sugeriu que os governos estaduais arremessassem drones do ICMS, na defesa do consumidor.

Acontece que governador, isoladamente, não tem autorização para disparar drones de ICMS.

A politica de custo tributário do ICMS, com sua alíquota ad rem ela é nacional. Custo federalizado .

Moral da história: Não adianta ser bravateiro, governador não abaixa imposto por decisão própria . A legislação do imposto estadual é nacional (que confusão ).

Se um dos 27 Governantes subnacionais decidir atacar a alta do combustível através do ICMS, então terá que ocupar o Estreito de Ormuz, ou seja, o oceano do Confaz. E o mais interessante, terá que convencer os 26 colegas restantes. O ICMS atual dos combustíveis, monofásico e ad rem, é adepto daquela campanha : mexeu com um (Estado), mexeu com todos.

Ou toda Federação decide torpedear a alta do combustível por conta da Guerra, ou uma parte delaz, sozinha, não o conseguirá .

A RT nem bem começou e o Sistema Tributário Estadual já perdeu a “força” que sempre teve . Bravatas, bravatas, bravatas, não, por favor !

Jurandi Eufrauzino – Tributarista do ICMS – OAB PB 26.034.