Motoboys cadastrados como moto frete passam a ter direito a estacionar gratuitamente por até uma hora nas vagas da Zona Azul. A regra foi publicada nessa terça-feira (24) pela Prefeitura de João Pessoa.

Além dessa medida voltada aos motoboys, o Diário trouxe uma segunda portaria que cria a Zona de Longa Permanência no estacionamento rotativo, permitindo que motoristas utilizem vagas específicas por até cinco horas consecutivas, mediante pagamento.

Como funciona a gratuidade para motoboys

A portaria estabelece que motocicletas utilizadas para moto frete terão direito à gratuidade por até uma hora, desde que o condutor emita um tíquete gratuito no sistema da Zona Azul.

A permanência máxima é de uma hora consecutiva, sendo proibido o uso contínuo ou sucessivo da mesma vaga, mesmo com nova emissão de tíquete.

Caso o tempo máximo permitido seja ultrapassado, o motociclista fica sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme estabelece a portaria.

Quem pode usar as vagas gratuitas

O uso das vagas gratuitas é restrito a motociclistas previamente cadastrados como moto frete (motoboy). Para isso, é necessário apresentar:

• documento que comprove a propriedade ou posse legal da motocicleta
• comprovante de quitação do licenciamento vigente
• CNH categoria A, com no mínimo dois anos de emissão e observação de Exerce Atividade Remunerada (EAR)
• idade mínima de 21 anos
• comprovação de vínculo com plataforma digital ou empresa de entregas, com atuação mínima de seis meses, consecutivos ou não

Para motociclistas cadastrados em plataformas há menos de 12 meses, a comprovação de atuação mínima será proporcional ao tempo de cadastro, podendo ser feita por extrato de entregas ou documento equivalente.

O cadastro de moto frete terá validade de 12 meses e deverá ser renovado anualmente, com reapresentação da documentação exigida.

Na portaria, não há informações de onde o cadastro pode ser realizado.

Zona de Longa Permanência permite até 5 horas na mesma vaga

Além da gratuidade para motoboys, as portarias criam a Zona de Longa Permanência, voltada a motoristas em geral.

Nessas vagas, será possível permanecer por até cinco horas consecutivas, com tarifa de R$ 7,50. Caso o tempo máximo seja excedido, haverá acréscimo de R$ 3 por hora, além da aplicação das penalidades previstas em lei.

Como emitir o tíquete da Zona Azul

A emissão dos tíquetes poderá ser feita por meio de:

• parquímetros instalados na cidade
• pontos de venda autorizados
• monitores da concessionária
• aplicativo oficial da empresa responsável pela concessão

Confira as avenidas de longa permanência

• Rua da Areia
• Avenida Bandeirantes
• Rua Deputado Barreto Sobrinho
• Rua Avelino Cunha
• Avenida Monsenhor Walfredo Leal
• Rua Desembargador José Peregrino
• Avenida João Luiz Ribeiro de Morais
• Rua Monsenhor Sabino Coelho
• Rua Professora Alice de Azevedo
• Avenida Euripedes Lavares
• Avenida Tabajaras
• Avenida Francisca Moura
• Rua João Amonm
• Avenida Engenheiro Clodoaldo Gouveia
• Rua Major José de Barros