A Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal e Corregedoria Geral da União (CGU), cumpre nesta terça-feira (10) quatro mandados de busca e apreensão, que mira um grupo suspeito de desviar mais de R$ 30 milhões do programa Farmácia Popular. Um dos mandados foi cumprido em João Pessoa.

A operação é batizada de Over The Counter (OTC) e investiga fraudes no sistema de reembolso do programa federal. Além de João Pessoa, outras quatro cidades tiveram mandados expedidos, são elas: Dourados (MS), Lagoa Santa (MG), Carazinho (RS) e Pirangi (SP).

Segundo a Receita Federal, o grupo investigado adquiria CNPJs de farmácias já cadastradas no Farmácia Popular e transferia a titularidade desses estabelecimentos para pessoas utilizadas como “laranjas”. Na sequência, eram usados CPFs de consumidores de forma ilegal para registrar vendas fictícias de medicamentos no sistema do programa.

Com o esquema, os envolvidos conseguiam receber de maneira irregular os valores de reembolso pagos pelo governo federal. O Farmácia Popular funciona com base no ressarcimento às farmácias credenciadas, realizado somente após a confirmação da venda dos medicamentos no sistema oficial.

As investigações começaram após a denúncia de uma mulher que identificou o uso indevido do seu CPF em uma suposta compra de medicamento vinculada ao programa. Conforme a Receita Federal, a transação teria ocorrido sem o conhecimento ou consentimento da vítima, em um estabelecimento localizado em Mato Grosso do Sul.

Até a publicação desta matéria, a Receita Federal não informou detalhes sobre o resultado da operação em João Pessoa.