Em julgamento, nesta terça-feira (10), o relator do habeas corpus do infuenciador Hytalo Santos e do maridio dele, Isarel Vicente, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito, votou pela soltura dos dois.
Decisão acertada. Sem prazo nenhum de que seu caso vai a julgamento, que a sentença seja dada, em breve, pelo mérito das acusações, a prisão preventiva vira regra e não exceção, como deve ser.
Medidas cautelares, com monitoramento, para evitar a quebra da ordem pública, fuga e interferência no processo, já seriam suficientes.
Aqui não há um análise da gravidade das acusações, nem defesa de inocência, mas uma necessidade de se opor à condenação antecipada somente por causa de um comoção social.
O desembargador propõe substituição da prisão por uso tornozeleira eletrônica, proibição de se ausentar de João Pessoa e Bayeux, proibição de manter contato com os adolescentes envolvidos no caso e também proibição de uso de redes sociais.
É o suficiente.
O desembargador Ricardo Vital pediu mais tempo para analisar o processo. A próxima sessão da Cãmara Criminal do Tribunal de Justiça acontece no dia 24 de fevereiro.
Prisão
Hytalo Santos e marido foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto. Depois, foram transferidos para o Presídio do Róger, onde estão detidos de forma preventiva desde o dia 28 do mesmo mês.
O influenciador paraibano Hytalo Santos é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de menores de idade em conteúdos produzidos para as redes sociais. Desde que o youtuber Felca publicou um vídeo com denúncias contra Hytalo, o caso ganhou repercussão e houve medidas judiciais contra ele.
