O Sistema Nacional de Empregos de João Pessoa (Sine-JP), em parceria com o Grupo A. Cândido, está oferecendo 42 vagas de trabalho em funções operacionais na área de transportes. Quem quiser concorrer basta se dirigir ao Sine-JP com documentos pessoais e currículo atualizado ou se inscrever por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
As vagas são para auxiliar de capoteiro (02), lavador de ônibus (06), auxiliar de mecânico (03), auxiliar de pintor (02), mecânico (03), pintor (03), motorista de micro-ônibus (05) e motorista de ônibus (18). Para função de motorista de ônibus, mecânico e pintor é necessário ter experiência. Para as demais funções a experiência não é obrigatória.
“Cada vaga tem uma limitação de candidatos. Pode concorrer qualquer pessoa com interesse em alguma das vagas. Todo mundo que está interessado pode se encaminhar, tanto comparecendo ao Sine, quanto consultando pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, onde o Sine também está inserido. Os aprovados receberão capacitação pela própria empresa”, informou Jéssyka Barros, coordenadora do Sine-JP.
“O Sine-JP reforça seu papel de intermediação de fato, de ponte desse mercado de trabalho, onde une aquele trabalhador que está buscando emprego a um empregador que está querendo fazer essa contratação, dirimindo assim a simetria informacional desse mercado de trabalho e fomentando a empregabilidade da nossa Capital”, completou Jessyka Barros.
Serviço – O Sine-JP fica na Avenida João Suassuna, nº 49, no primeiro casarão da Villa Sanhauá, na Praça Antenor Navarro, no Varadouro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Leve documentos como o RG, CPF, currículo atualizado, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 98654-8978.
Nesta terça-feira (28) a Gestão Municipal de São José do Seridó, através das Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas (SEAGEP) e Planejamento, Fazenda e Tributação (SEMPLA), quitou a sexta folha salarial de 2022 do funcionalismo público municipal.
“Foram repassados recursos na ordem de R$ 483.985,50 referentes a maio”, frisou a secretária titular da SEMPLA, Viviane Medeiros, lembrando que esses recursos, além de garantir a sobrevivência de quem se dedica ao serviço público, aquecem o comércio e fortalecem a economia de São José do Seridó.
Ainda de acordo com a secretária, já são 18 meses com os pagamentos realizados, rigorosamente, dentro do mês trabalhado. “Estes números provam o compromisso da gestão Jackson Dantas e Ricardo Medeiros não só com a sobrevivência da máquina pública, mas com toda população são-josé-seridoense”, finalizou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que terá uma gestão marcada pelo diálogo com os demais poderes e a defesa dos direitos humanos.
Fachin tomou posse no cargo de presidente da Corte hoje e vai comandar o Poder Judiciário pelos próximos dois anos. O cargo de vice-presidente será exercido pelo ministro Alexandre de Moraes.
No discurso de posse, o novo presidente reafirmou o compromisso do STF com a Constituição.
“Hoje é dia de reafirmar compromissos. É mandatório respeitar as leis e as instituições. Contudo, a verdade é que as pessoas precisam querer e ter razões para confiar no sistema de justiça”, afirmou.
Fachin também defendeu a separação das funções dos Três Poderes e o diálogo institucional. “Nosso compromisso é com a Constituição. Ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”, destacou.
No campo dos direitos humanos, o ministro disse que grupos vulneráveis não ficarão sem voz na Corte. “Grupos vulneráveis não podem ser ignorados. A escuta é um dever da Justiça”, disse.
Comunidades Indígenas
Fachin ressaltou que o STF vai trabalhar para garantir a proteção constitucional às comunidades indígenas.
“No âmbito e limite de nossas atribuições, estaremos atentos aos correlatos deveres de um tribunal constitucional nesse tema, a fim de que a Constituição seja efetivada para assegurar esse direito, que compreende respeito integral às suas culturas, línguas e crenças”, afirmou.
Combate à corrupção
Sobre as investigações de casos de corrupção, Edson Fachin disse que a resposta da Corte será firme. “Ninguém está acima das instituições, elas são imprescindíveis e somos melhores com elas”, pontuou.
Pautas
Por ter perfil pessoal mais contido, Fachin teve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social.
Na próxima quarta-feira (1º), quando será realizada a primeira sessão sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.
Perfil
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017.Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente de avião naquele ano.
Antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Ele também foi ministro da Justiça no governo Temer.
A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, antecipou ao Conversa Política nesta segunda-feira (29) que o Governo da Paraíba está elaborando um projeto para revisar a lei das cotas em concursos públicos.
Segundo a secretária, além de revogar as restrições – renda familiar e tempo mínimo de ensino público – o novo projeto deve ampliar a reserva para pessoas negras de 20% para 30%, alinhando a legislação estadual à norma federal.
Ação no STF quer suspender lei
A medida tenta se antecipar a uma decisão desfavorável ao estado na ação movida pela Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona justamente os critérios limitadores da lei em vigor.
A lei, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pela ALPB em dezembro de 2021, com uma emenda do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que incluir que fossem contemplados apenas negros em situação de vulnerabilidade ou que tenham estudado em escola pública.
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Projeto será encaminhado à ALPB
Lídia Moura destacou que a expectativa é de que a Assembleia Legislativa aprove rapidamente o novo projeto, permitindo que as mudanças já façam parte das comemorações do Novembro Negro.
“Estamos trabalhando para corrigir distorções e garantir que a política de cotas cumpra sua verdadeira função de inclusão e reparação histórica”, afirmou a secretária.
A Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Brejo Paraibano, está protagonizando uma iniciativa inovadora dentro do sistema penitenciário estadual: o cultivo de morangos em ambiente controlado, por meio de técnica semi-hidropônica, dentro de uma estufa instalada na própria unidade.
A ação faz parte do programa “Hortas para a Liberdade”, implantado em julho de 2024, e marca um avanço significativo no processo de ressocialização de pessoas privadas de liberdade. Desde o início do projeto, a horta da unidade prisional já produzia hortaliças como coentro, cebolinha e alface, destinadas ao consumo interno da unidade. A introdução dos morangos amplia a diversidade da produção e simboliza um novo capítulo da proposta de reintegração social por meio da agricultura.
A primeira colheita dos morangos está prevista para outubro deste ano. Ao todo, seis privados de liberdade participam diretamente das atividades, recebendo capacitação técnica e orientação de manejo agrícola, com foco em técnicas sustentáveis e sem agrotóxico.
Parceria e Coordenação Técnica
A iniciativa é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), o Poder Judiciário da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A coordenação do Programa “Hortas para a Liberdade” é realizada pelo agroecólogo Lucas Bras, integrante da Gerência de Ressocialização da Seap-PB, que há oito anos atua na implantação de hortas em unidades prisionais do estado, como Bananeiras, Solânea, Remígio, Areia, Santa Rita e João Pessoa.
Segundo Lucas, o cultivo de morangos dentro de uma penitenciária representa mais que uma inovação agrícola: é um instrumento de transformação humana. “A horta oferece uma oportunidade concreta para que os reeducandos desenvolvam novas habilidades, resgatem a autoestima e se reconectem com um propósito. O trabalho com plantas, seja de forma hidropônica ou semi-hidropônica, é transformador e essencial para a reintegração social”.
Agroindústria e Expansão
Além da horta, a unidade prisional também implantou uma estrutura de agroindústria, com equipamentos voltados ao beneficiamento e comercialização do fruto e das hortaliças folhosas. A proposta é transformar a produção in natura em produtos com valor agregado, incentivando a autossustentação do projeto e novas oportunidades de capacitação e manipulação de alimentos para os reeducandos.
Agricultura como caminho para a liberdade
Para o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves, o projeto é um exemplo de como é possível unir segurança pública, dignidade humana e desenvolvimento sustentável dentro do sistema prisional.
“A agricultura é uma ferramenta poderosa para a ressocialização. Na Penitenciária de Sapé, estamos mostrando que é possível ir além da custódia. Com projetos como este, oferecemos um caminho real para que as pessoas em privação de liberdade possam construir um futuro digno. O cultivo de morangos é um símbolo de esperança, demonstrando que a transformação é possível.”
Gestão com olhar social
Desde setembro de 2024 à frente da direção da Penitenciária Regional de Sapé, Cícero Júnior destaca o potencial da horta já existente como ponto de partida para o novo projeto. Segundo ele, a ideia surgiu ao perceber que a estrutura hidropônica da unidade poderia ser ampliada.
“Ao chegar na unidade, vi o potencial que existia na horta hidropônica já existente, pois já se produziam hortaliças para consumo interno. Ao conversar com Lucas Brás, coordenador do projeto Hortas para a Liberdade da Seap-PB, perguntei-lhe sobre a possibilidade de plantarmos morangos usando a estrutura já existente. A princípio, ele achou que precisaríamos de um bom investimento e bastante estudo sobre o assunto. Diante da possibilidade, reativamos a parceria com o Judiciário e conseguimos o recurso necessário. A partir desse projeto, outros virão. Estamos agora concluindo a 3ª etapa de um projeto ambicioso, que estamos batalhando para gerar frutos tão doces para a sociedade quanto estes morangos e dar uma oportunidade a mais apenados”, concluiu Cícero Júnior.
As ações desenvolvidas pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), na promoção da inclusão digital de idosos ganharam reconhecimento nacional e internacional. A experiência da Capital paraibana será compartilhada no evento ‘Práticas que Conectam: Compartilhando Soluções para Inserção Digital de Pessoas 60+’, promovido pela Anatel e pela Unesco, que acontece nesta terça-feira (30), em Fortaleza (CE).
O destaque que chamou a atenção das entidades organizadoras foi o Curso de Informática para a Pessoa Idosa, iniciado no final de maio deste ano e ofertado nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Mandacaru e Vale das Palmeiras. A iniciativa surgiu a partir de relatos de idosos atendidos pela rede socioassistencial que enfrentavam dificuldades em utilizar funções básicas de seus celulares, como realizar chamadas, salvar contatos e acessar aplicativos como o WhatsApp.
Com encontros semanais, a formação foi estruturada de forma prática e acessível, considerando as reais necessidades do público. Até o momento, 52 idosos já foram beneficiados diretamente pela ação.
A previsão, segundo o secretário de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa, Diego Tavares, é de expansão para os demais 12 Cras do Município, com expectativa de alcançar um público expressivo até o fim de 2025, consolidando a política de inclusão digital da gestão municipal. “Queremos ampliar o acesso da pessoa idosa ao mundo digital, fortalecendo sua autonomia, promovendo inclusão social e digital, reduzindo desigualdades no uso das tecnologias, além, claro, de valorizar a participação ativa dos idosos nas políticas públicas”, salientou.
O secretário ressaltou que o projeto é estratégico por garantir não apenas o acesso a informação, mas a cidadania. “Essa é uma ação que promove autonomia e favorece a inclusão digital de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, integrando-se a um conjunto maior de políticas públicas voltadas ao aprendizado permanente”, observou.
Já a coordenadora do Cras Mandacaru, Adriana Santos, que representará João Pessoa no evento em Fortaleza, destacou o trabalho intersetorial que viabilizou a ação, fruto da experiência exitosa do trabalho desenvolvido junto ao público 60+, em parceria com o Instituto de Inovação e Economia Circular (IEC). “A partir do uso do smartphone, conseguimos proporcionar acesso digital, fortalecer vínculos familiares e comunitários e potencializar a participação dos idosos,” explicou.
A coordenadora acredita que com a expansão prevista o projeto avança para se consolidar como uma política de inclusão digital de referência, capaz de reduzir desigualdades e dar mais autonomia às pessoas idosas de João Pessoa. “Essa experiência nossa será levada aos demais centros, propiciando a inclusão digital e fortalecendo o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, finalizou.
Inclusão social – O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), oferecido nos Centros de Referência de Assistência Social de João Pessoa, tem como objetivo promover a socialização, o desenvolvimento de habilidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
O serviço realiza atividades educativas, culturais, esportivas e de lazer nos 13 Cras da cidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para a prevenção de situações de risco social. Por meio do SCFV, as famílias encontram apoio e orientação, fortalecendo laços e promovendo a integração com a comunidade.
Em entrevista à TV Brasil nesta segunda-feira (29), o diretor de comunicação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) Rodolpho Heck Ramazzinio disse que o metanol importado pelo crime organizado para adulterar combustíveis pode ter sido redirecionado para distribuidoras clandestinas de bebidas, o que explicaria os casos recentes de intoxicação no estado de São Paulo.
Segundo Ramazzinio, este redirecionamento ocorreu principalmente após a Operação Carbono Oculto, da Receita Federal e órgãos parceiros, que desmantelou, no final de agosto, um esquema de fraudes, lavagem de dinheiro e falsificação no setor de combustíveis.
“Você tem as empresas interditadas, a transportadora dos caras, do PCC, fica parada [em razão da operação Carbono]. Os tanques, que não estavam dentro dos pátios dessas empresas começam a ser desovados em outras empresas. Eles começam a vender isso para empresa química, começam a vender isso também para destilarias clandestinas. Os caras fazem isso para ganhar volume, ganhar a escala, eles não estão nem aí com a saúde de ninguém”, disse.
De acordo com o Anuário da Falsificação da ABCF 2025, o setor de bebidas foi o mais prejudicado pelo mercado ilegal em 2024, com perdas estimadas em R$ 88 bilhões: R$ 29 bilhões em sonegação de tributos e R$ 59 bilhões de perdas de faturamento das indústrias legalizadas.
A operação Carbono Oculto atingiu cerca de mil postos de combustíveis vinculados ao grupo criminoso, que movimentaram R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024.
Segundo a Receita Federal, o metanol importado supostamente para outros fins era desviado para uso na fabricação de gasolina adulterada.
Balanço
De acordo com o governo do estado de São Paulo, desde junho deste ano, foram confirmados seis casos de intoxicação por metanol com suspeita de consumo de bebida adulterada.
Atualmente, dez casos estão sob investigação, dos quais três resultaram em óbito – um homem de 58 anos em São Bernardo do Campo, um homem de 54 anos na capital paulista e o terceiro, de 45 anos, ainda sem residência identificada.
Recomendação
O CVS reforça que o consumo de bebidas alcoólicas de origem clandestina ou sem procedência confiável representa risco à saúde, já que podem conter substâncias tóxicas.
“A recomendação do CVS é que bares, empresas e demais estabelecimentos redobrem a atenção quanto à procedência dos produtos oferecidos, e que a população adquira apenas bebidas de fabricantes legalizados, com rótulo, lacre de segurança e selo fiscal, evitando opções de origem duvidosa e prevenindo casos de intoxicação que podem colocar a vida em risco”.
Miss trans é encontrada morta dentro de casa, em João Pessoa – Foto: Reprodução/Redes Sociais.
Uma miss trans foi encontrada morta nesta segunda-feira (29), no bairro das Trincheiras, área central de João Pessoa. A vítima foi identificada como Maria Clara Azevedo, de 32 anos.
De acordo com informações repassadas por vizinhos à Polícia Militar, a última vez que Maria Clara foi vista com vida foi na sexta-feira (26). Quando foram até a casa dela, os moradores se depararam com o corpo em estado de decomposição. O local também apresentava pegadas de sangue.
A perícia feita na casa da vítima recolheu amostras de sangue. De acordo com o Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC), o material vai ser analisado para tentar identificar um suspeito.
Segundo o perito Tony Máximo, no local do crime foram encontrados sinais de luta corporal, assim como no corpo da vítima, identificada como Maria Clara Azevedo, de 32 anos. Entre esses sinais, estão marcas de arranhão na altura do pescoço e também copos quebrados, além da casa revirada.
A perícia preliminar apontou que o sangue encontrado se trata de respingos. Um exame mais detalhado será feito para cruzar informações desse material genético e avaliar se ele era de outra pessoa que não da vítima.
Devido o estado avançado de decomposição do corpo de Maria Clara Azevedo, a perícia apontou que o crime aconteceu na madrugada de sexta-feira (26) para sábado (27). Foi observado também que o cadeado que fechava o portão da casa havia sido rompido.
No local também foi encontrada parte de uma tesoura ensanguentada, conforme o IPC. Ainda é investigado se esse foi o objeto utilizado para tirar a vida de Maria Clara, que teve o pescoço perfurado várias vezes por um objeto cortante.
Maria Clara foi eleita Miss Trans Paraíba em 2017 e 2018 e também conquistou o título de Miss Trans Juripiranga. Ela também era dançarina da Quadrilha Lageiro Seco.
Amigo fala sobre rotina da vítima
De acordo com um amigo de Maria Clara, para a TV Cabo Branco, que preferiu não se identificar, ela era “muito tranquila” e “amigável” e ficou triste ao receber a notícia da morte, após, inclusive, tentar contato com ela. Ele diz que ela ficou dois dias desaparecida.
“Eu conheci Maria Clara há dois anos, era uma pessoa muito tranquila, uma pessoa amigável, sabia abraças todas as pessoas, principalmente os amigos, e a gente ficou assim, chocado, com o acontecimento com ela, que faz uns dois dias que ela estava sumida, e quando os vizinhos vieram dar conta, o fato já tinha acontecido”, ressaltou
Segundo o amigo, a jovem também atuava como garota de programa e acabava recebendo clientes na residência onde foi encontrada morta. O que na visão dele era um risoo.
“Era uma coisa muito arriscada, que também ela morava sozinha e frequentava todo tipo de pessoa no local dela, tanto amizade quanto clientes”, disse o amigo.
O prefeito Cícero Lucena abriu, na noite desta segunda-feira (29), o ciclo de audiências públicas do programa ‘Você Prefeito’, junto ao seu time de secretários, para acolher as principais demandas dos moradores da 2ª e 3ª regiões participativas, formada por quase 30 bairros ou comunidades. Durante solenidade realizada no ginásio da Escola Municipal Antônio Santos Coelho Neto, na Penha, o gestor da Capital prestou contas de mais de R$ 58 milhões investidos na segunda e mais de R$ 92 milhões na terceira região, contabilizando obras de infraestrutura em diversas áreas.
Cícero Lucena lembrou que criou o programa ‘Você Prefeito’ em 2021, realizando 30 plenárias para colocar em prática as políticas solicitadas pela população. São ruas pavimentadas, escolas reconstruídas, asfalto, obras estruturantes, entre diversas demandas que se concretizaram por meio desse mecanismo. “A capacidade de ouvir as indicações de problemas, bem como as soluções propostas, é fundamental. Algumas dessas soluções, originadas daqueles que vivenciam o problema, podem ser simples e eficazes, graças à sua perspectiva direta”, afirmou o prefeito.
Compromisso – Além dessa prestação de contas, todo o time da Prefeitura também recebeu solicitações dos moradores, numa grande demonstração de participação popular. O vice-prefeito Leo Bezerra falou em “demonstração de compromisso da Prefeitura, que tem alcançado feitos notáveis”. “Este momento não se destina apenas a uma prestação de contas. O objetivo principal de toda equipe de secretários é ouvir as demandas da população”, enfatizou.
Caráter democrático – O secretário de Participação Popular, Thiago Diniz, destacou o processo profundamente democrático, no qual os cidadãos contam com três minutos para apresentar sugestões e críticas construtivas, tanto para reconhecer os acertos quanto para apontar áreas que precisam de aprimoramento. “O calendário completo está disponível para consulta no portal da Prefeitura e no aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”. Vamos realizar sete plenárias, duas por semana, para assegurar que o povo possa participar da nossa gestão”, afirmou.
Participação popular – Entre os moradores, o Padre Francisco de Assis, da Paróquia de Nossa Senhora da Penha, agradeceu o apoio da Prefeitura na Romaria da Penha, lembrou que faltam 60 dias para a edição deste ano e pediu um olhar especial em relação à mobilidade urbana. “Agradecer a oportunidade, dizer que nossa romaria precisa de um reforço importante em várias situações, mas quero pedir, principalmente, a questão da iluminação e mobilidade, para fazermos uma celebração com segurança para todos os fiéis”, solicitou.
Eliane dos Santos, da comunidade Sonho Verde, pediu um reforço de terraplanagem em áreas mais rurais para a sua localidade. Ela também agradeceu a chegada da pavimentação. “Crianças e idosos principalmente, que precisam se locomover com segurança. Espero que nossa demanda seja recebida e executada”, pediu a moradora.
2ª Região – Bairros: Penha, Quadramares, Altiplano, Cabo Branco, Tambaú e Seixas. Comunidades: Jacarapé, Aratu, Vila dos Pescadores, Rio do Cabelo, Vila do Sol, Vila São Domingos, Rabo do Galo, Vila Mangueira, Barreira do Cabo Branco e Paulino Pinto.
3ª Região – Bairros: Mangabeira I, II, III, IV, V, VI e VII, Cidade Verde I e II. Comunidades: Aratu, Girassol I e II, Feirinha, Jardim Mangueira, Nova Esperança, IPEP, Projeto Mariz I, II e III, Patrícia Tomaz, Conjunto dos Militares e Comunidade do Balcão.
Confira o calendário das audiências do Você Prefeito:
13ª e 14ª Regiões
Data: quarta-feira (1º/10)
Local: Escola Municipal Aruanda
Bairro: Bancários
4ª e 12ª Regiões
Data: segunda-feira (6/10)
Local: Escola Municipal Deputado Fernando Paulo Carrilho Milanez
Bairro: Gramame
7ª e 10ª Regiões
Data: quarta-feira (8/10)
Local: Escola Educador Francisco Pereira da Nóbrega
Bairro: Cristo Redentor
1ª e 11ª Regiões
Data: segunda-feira (13/10)
Local: Escola Alice Carneiro
Bairro: Manaíra
5ª e 8ª Regiões
Data: quinta-feira (16/10)
Local: Escola Municipal Oscar de Castro
Bairro: Cruz das Armas
6ª e 9ª Regiões
Data: segunda-feira (20/10)
Local: Escola Municipal Dr. João Santa Cruz de Oliveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) o ex-deputado Daniel Silveira a progredir para o regime aberto de prisão.
Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa de Silveira e reconheceu que o ex-deputado já cumpriu quatro anos e um mês de prisão e tem direito ao benefício.
Em 2023, Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte.
Ao conceder a progressão de regime, Moraes estabeleceu condições obrigatórias que devem ser seguidas pelo ex-parlamentar, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno entre 6h e 19h30 durante a semana e integral no final de semana, além da proibição de uso de redes sociais e de saída da comarca.
A progressão contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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