A Receita Federal começa a pagar nesta terça-feira (30) o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2025. Ao todo, estão previstas 387.277 restituições que resultarão em mais de R$ 1 bilhão a serem depositados na conta ou na chave PIX informada pelo contribuinte.

O lote abrange restituições de declarações transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores – tanto para contribuintes prioritários como não prioritários.

Segundo o Ministério da Fazenda, dos R$ 1.035.303.774,57 em créditos bancários a serem feitos, R$ 507.130.623,63 terão como destino contribuintes prioritários.

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Serão 15.604 restituições para idosos acima de 80 anos; 66.637 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.968 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 16.926 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

“Além disso, 234.920 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida e/ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contempladas ainda 46.222 restituições destinadas a contribuintes não prioritários”, informou o Ministério da Fazenda.

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Como consultar

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

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Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia, Chico Mendes (PSB), foi bem mais comedido que alguns dos auxiliares do governador João Azevêdo (PSB) ao falar sobre a posição adotada pelo vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra (PSB). Em entrevista à Rádio CBN, ele afirmou que não fará julgamentos sobre as decisões do vice.

“Não posso julgar Léo. Respeito as opiniões. A posição dele não quer dizer que vá trair o governador”, discorreu Mendes.

A postura é bem diferente, por exemplo, da adotada pelo secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira (PSB), após Léo Bezerra anunciar que seguirá com o prefeito Cícero Lucena em seu projeto de disputar o Governo em 2026.

Tibério cobrou uma posição do vice-prefeito e, dias depois, foi rebatido pelo pai de Léo, o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB).

A discussão sobre esse tema no PSB, internamente, não será pequena até o próximo ano.

Equipes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) seguem, nesta terça-feira (30,) realizando serviços de coleta de poda e entulhos, bem como roço, capinação e pintura de meio-fio nas ruas da Capital.

Neste dia recebem ações de recolhimento de poda e entulhos manual os bairros de   Cruz das Armas, Oitizeiro, Jardim Planalto, Bairro dos Novais, Roger, Tambiá, Funcionários, João Paulo II, Geisel, José Américo, Centro, Varadouro, Bancários, Jaguaribe, Cristo, Mangabeira, Varjão e Rangel. As ações acontecem de forma manual e mecanizada, com uso de equipamentos pesados.

Os serviços de conservação (roço, capinação e pintura de meio-fio) contemplam o Valentina, Beira Rio, principais do Bessa e Parque Parahyba 1, Água Fria, Colinas do Sul, Geisel (Avenida Adalgisa Carneiro e na principal), Cristo (principal do Estádio Almeidão) e entrono da Unidade de Saúde da Família Eucalipto.    

À noite, as equipes estarão na orla de Tambaú e Cabo Branco com ações de catação e varrição. Além da calçadinha, os serviços ocorrem paralelamente na faixa de areia da praia nestas localidades.

A população pode solicitar os serviços da Emlur pelos telefones 3213-4237, 3213-4238 e 3213-4240 ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Outra opção é pelo site da Prefeitura de João Pessoa, na plataforma Prefeitura Conectada.

Autorizo a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA QUANTITATIVA SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM BONITO/MS.

AUTORIZO a Dispensa em cumprimento às determinações contidas no art. 72, VIII da Lei retro mencionada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025

FAVORECIDO: A. F. BARBOSA & CIA LTDA

CNPJ nº 06.270.812/0001-33

VALOR: R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais)

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PRAZO: 12 (doze) meses

Bonito-MS, 29 de setembro de 2025.

Josmail Rodrigues,

Prefeito Municipal.

O assessor técnico de projetos da Secretaria de Agropecuária e Pesca da Paraíba, Júnior do Peixe, entrou no radar da CPMI do INSS. Nesta segunda-feira (29), ele foi citado pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), durante o interrogatório do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes.

Jerônimo Arlindo da Silva, nomeado assessor em agosto pelo governador João Azevêdo (PSB), atuou anteriormente como diretor da Conafer, uma das entidades investigadas por suspeitas de fraude no INSS.

O relator da CPMI questionou o presidente da Conafer sobre a contratação de Júnior do Peixe e seu papel na entidade. De acordo com o levantamento da CPMI, ele recebia R$ 40 mil mensais da confederação. “É um conhecido de muito tempo, é um nobre quadro, novo, proeminente e é um jovem promissor”, disse Carlos Roberto Ferreira Lopes ao ser questionado por Gaspar.

Ao ser questionado pelo relator, o presidente da entidade explicou que Júnior do Peixe era responsável pela “organização e modernização dos termos de adesão” junto ao INSS.

Ferreira Lopes, no entanto, não soube responder ao ser questionado sobre o repasse de R$ 900 mil para uma associação supostamente ligada a Jerônimo Arlindo: “Não sei, senhor, desconheço”, afirmou.

Apesar dos questionamentos, o relator não fez nenhuma acusação sobre a conduta de Júnior, já que o objetivo era questionar Carlos Roberto Ferreira. Ele acabou preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30), enquanto prestava depoimento.

Ferreira negou envolvimento em fraudes nos descontos de aposentados e afirmou desconhecer detalhes de operações de pessoas e empresas ligadas à entidade, investigadas por irregularidades.

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As investigações

Uma reportagem do Jornal Nacional, veiculada em maio deste ano, revelou detalhes das investigações com exclusividade.

Segundo a matéria, a Conafer foi a entidade que mais aumentou o volume de descontos em benefícios do INSS entre 2019 e 2024. Uma testemunha-chave afirmou que documentos foram adulterados para viabilizar a retirada indevida de dinheiro de aposentados.

Em números absolutos, os descontos indevidos saltaram de R$ 400 mil por ano, em 2019, para R$ 57 milhões em 2020 e R$ 202 milhões em 2023, de acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU).

Antes de atuar como diretor da Conafer, Júnior do Peixe trabalhou no gabinete do deputado Hugo Motta, entre outubro de 2020 e março de 2021, como secretário parlamentar.

O que diz Júnior do Peixe?

Questionado nesta terça (30), Júnior do Peixe não respondeu sobre a citação do nome dele.

Em nota divulgada em suas redes sociais, no mês de maio, ele negou qualquer envolvimento com as irregularidades. “Nunca teve qualquer tipo de interferência ou atuação junto ao INSS, limitando-se exclusivamente a estudos voltados à implementação de ações instituições”, disse.

Representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD) assinam, nesta terça-feira (30), termo de parceria para o desenvolvimento de soluções e ferramentas que permitam o uso de inteligência artificial (IA) na gestão e prestação de serviços públicos.

O acordo prevê investimento de R$ 390 milhões ao longo dos próximos quatro anos. Provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fndct), gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Os recursos deverão custear a criação de plataformas de IA generativa que otimizem os serviços públicos, integrando as informações disponíveis e facilitando as interações entre os cidadãos e a administração pública.

Na prática, as ferramentas de inteligência artificial serão usadas para, entre outras coisas, catalogar e integrar o grande volume de informações espalhadas por diferentes bases de dados sociais, como, por exemplo, o Cadastro Único (CadÚnico) e órgãos públicos de saúde e educação. O objetivo final é ainda mais ambicioso, conforme afirmou o secretário nacional de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.

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“Desde o princípio, buscamos um trabalho de personalização, de foco na melhoria dos serviços”, disse Mascarenhas ao anunciar a assinatura do termo de parceria, referindo-se à intenção de criar plataformas capazes de, com o uso de IA, qualificar, proteger e integrar as informações. “O propósito é [disponibilizarmos] um governo para cada pessoa”, acrescentou o secretário, alegando que, com as modernas tecnologias, é factível pensar na emissão de mensagens personalizadas, com as quais o poder público poderia informar a um cidadão em particular, por exemplo, a vacina que ele ou seu filho precisem tomar a partir de determinada data.

Batizado de Inspire (abreviatura do nome do projeto, Inteligência Artificial no Serviço Público com Inovação, Responsabilidade e Ética), o projeto conjunto se insere no Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) – macroiniciativa que prevê investimentos federais da ordem de R$ 23 bilhões, até 2028, em ações que promovam o uso de IA na melhoria dos serviços públicos, com inclusão social.

Executor do projeto, o CPQD, uma fundação de direito privado, garante que as informações disponíveis serão tratadas segundo rigorosos padrões de segurança, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as diretrizes de governança, ética e soberania digital que norteiam o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.

“O propósito do CPQD é desenvolver tecnologias, buscando trazer cada vez mais soberania, progresso e bem-estar para a população. Este projeto se encaixa nisto”, afirmou o diretor de Inovação e Empreendedorismo do centro, Paulo José Pereira Curado.

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Para acelerar o desenvolvimento do projeto, o CPQD garante já estar investindo na montagem de novas estruturas de processamento gráfico em suas instalações, em Campinas (SP), e na identificação e contratação de parceiros estratégicos, bem como na capacitação de cerca de 200 profissionais.

“Este é um grande desafio e vamos mobilizar uma grande quantidade de profissionais – tanto os que o CPQD já tem, quanto os que vai desenvolver. Com isso, esperamos contribuir para que nosso país tenha cada vez mais serviços públicos alinhados com as necessidades da população”, finalizou Curado.

Qual a importância do checklist na viagem? Viajar sempre é uma experiência empolgante, mas antes de arrumar as malas é essencial garantir que a saúde esteja protegida. Dependendo do destino, é importante incluir algumas vacinas que podem ser obrigatórias ou recomendadas nesse roteiro para evitar doenças graves e até mesmo epidemias. As vacinas mais comuns para viajantes internacionais, principalmente, são a febre amarela, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), Covid-19, hepatites B, difteria e tétano.

Para quem pretende viajar para áreas de risco epidemiológico, como na América do Sul, África e Ásia, a febre amarela é uma vacina obrigatória em muitos países. Para comprovar que foi vacinado, o viajante precisa obter e apresentar o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), um documento que atesta a imunização.

Desde 2023, o documento pode ser facilmente acessado e impresso por meio do Meu SUS Digital (aplicativo ou site). Caso o viajante não encontre o documento ou tenha sido vacinado antes de 2023, a solicitação do certificado pode ser feita através do Portal de Serviços do Governo Federal (Gov.br), onde o pedido será analisado e o certificado estará disponível para download posteriormente.

“A vacinação contra febre amarela faz parte do Calendário Nacional de Vacinação e a recomendação da dose se aplica também para algumas regiões do Brasil”, destacou Fernando Virgolino, coordenador da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa. “É importante manter o cartão de vacinas atualizado. Cabe ressaltar que a vacina contra a febre amarela é dose única. Fique atento para a emissão do certificado e apresentá-lo em locais com recomendação da vacina”, completou o coordenador.

Febre Amarela – A vacinação contra a febre amarela não é apenas uma exigência de alguns países, mas também uma medida de responsabilidade com a saúde pública global. Ao ser vacinado, o viajante evita não só a doença grave e fatal, mas também a transmissão do vírus para outras pessoas e regiões, incluindo o próprio país de destino. Essa imunização é uma medida essencial para prevenir surtos e garantir uma viagem tranquila.

A vacina contra a febre amarela confere imunidade duradoura, o que significa que, uma vez tomada, você está protegido por toda a vida. Entretanto, é importante tomar a vacina com pelo menos 10 dias antes da data da viagem, pois esse é o tempo necessário para que o corpo desenvolva imunidade.

Outras vacinas recomendadas – Além da febre amarela, o Ministério da Saúde do Brasil recomenda que todos os viajantes mantenham o calendário vacinal em dia, com destaque para as vacinas contra sarampo, rubéola, caxumba, difteria, tétano e poliomielite. Essas imunizações são essenciais para evitar doenças que podem afetar a saúde do viajante e também prevenir a disseminação de vírus e bactérias para outros países.

A vacinação contra a Covid-19 também é um requisito em vários países e muitos aceitam o Certificado Nacional de Vacinação contra a Covid-19 como comprovação. O Meu SUS Digital também oferece a facilidade de visualizar, salvar e imprimir esse certificado, que está disponível em português, inglês e espanhol.

“Para que não haja transtornos, a recomendação é que o viajante inclua no checklist de viagem as vacinas necessárias que precisam ser tomadas e a impressão do documento. Lembrando de conferir também quais as vacinas o local de origem exige e se há outros requisitos sanitários”, orientou Fernando Virgolino.

Saiba como obter o Certificado Internacional de Vacinação (CIVP)

Para vacinados a partir de 2023:

1.  Acesse o Meu SUS Digital, pelo site ou aplicativo;
2. Faça o login com sua conta Gov.br;
3. Localize a opção referente às vacinas ou ao seu certificado;
4. Baixe e imprima o Certificado Internacional de Vacinação (CIVP).

Para vacinados antes de 2023 ou não encontrados no sistema:

1. Acesse o Portal de Serviços do Governo Federal (Gov.br) e procure pelo serviço ‘obter o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia’;
2. Envie sua carteira de vacinação com o registro da febre amarela;
3. Aguarde a análise da solicitação, que pode levar até 10 dias úteis;
4. Acesse a área ‘Minhas solicitações’ no portal Gov.br e faça o download para imprimir o seu certificado.

Reserva na vitória do Atlético-MG sobre o Mirassol por 1 a 0, no último sábado (27), Hulk recebeu cartão amarelo nos minutos finais da partida e está suspenso para enfrentar o Juventude, nesta terça-feira (30), pela Série A do Brasileirão. O lance gerou forte reação do atacante, que afirmou não ter se dirigido ao árbitro Rafael Rodrigo Klein e pediu investigação sobre a conduta da arbitragem.

— O cara vem me dar amarelo e simplesmente sem falar nada. Cara, tem coisas que é surreal. Tem que averiguar isso. Desculpa, mas assim, não tô acusando ninguém. Não tô acusando ninguém. Mas tem que ver que tem alguma coisa por trás — disse Hulk, na zona mista da Arena MRV.

Na súmula, Klein relatou que aplicou o cartão por desaprovação às decisões da arbitragem, após o atacante se levantar do banco de reservas para reclamar. Hulk, no entanto, disse que sua preocupação era com Junior Santos, que havia sentido problema muscular em campo. O camisa 7 reforçou que já recebeu advertências por reclamação, mas que desta vez não houve diálogo ou contato com a equipe de arbitragem.

O Atlético-MG inclusive, formalizou, na manhã da segunda-feira (29), um questionamento na CBF sobre o cartão amarelo aplicado ao atacante paraibano. O Galo de Belo Horizonte também solicitou os áudios da comunicação entre os árbitros da partida. Hulk revelou ainda que pediu para não ser mais capitão da equipe justamente para reduzir atritos com juízes e evitar punições. A fase do atacante também pesa: ele não marca há nove jogos e soma 16 gols em 44 partidas na temporada.

— Eu simplesmente tava no banco com meus companheiros. O cara vem me dar amarelo e sai na boa. Eu perguntei Klein, me fala porque você me deu amarelo na frente do nosso diretor do Victor, me fala porque você me deu amarelo? Eu nem falei nada. E ele não fala nada. Cara, pelo amor de Deus. Por favor, CBF, todos os envolvidos, investiguem isso. Que tem alguma coisa suspeita aí — afirmou.

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