Comissão de Ética — Governo da Paraíba

Código de Ética

O Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba foi instituído pelo Decreto nº 44.504 de 05 de dezembro de 2023. O Decreto estabelece as diretrizes e princípios éticos que devem nortear a atuação dos servidores e empregados públicos estaduais.

Cartilha do Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba

Comissão de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos da SEAFDS

RAFAEL GOMES CAJÚ – TITULAR/PRESIDENTE
VIVIANY DE AQUINO FÉLIX – TITULAR
LUCIANA DE OLIVEIRA – TITULAR
MARIA DVÂNGELA CABRAL DE SOUZA – SUPLENTE
THAÚANNA GOMES CAVALCANTE – SUPLENTE
MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE MIRANDA HENRIQUES – SUPLENTE

Portaria nº 34/2025 de 16 de maio de 2025