Prefeitura de Sapé contrata empresa que iniciou montagem do palco do São João antes da licitação

A Prefeitura de Sapé decidiu cancelar a licitação e contratar, através de uma ata de registro de preço de um consórcio municipal do Maranhão, a empresa que havia iniciado a montagem da estrutura de palco para o São João da cidade antes de iniciado o processo licitatório.

O contrato por adesão, no valor de R$ 1,34 milhão, pegou carona em um ata do Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense – CONLESTE maranhense – e foi fechado com a empresa Studio Night Palco e Sonorização, sediada em Igarassu, no estado de Pernambuco.

Empresa apresentou denúncia

A prestação do serviço, sem contrato vigente, foi alvo de denúncia de uma empresa do setor ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e também ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O problema para a gestão surgiu após a prefeitura iniciar, no último dia 4 de junho, a montagem da estrutura para o evento antes da realizar a licitação para contratação da empresa. O pregão eletrônico, agora cancelado, estava marcado para o dia 10 de junho.

O contrato com a empresa que presta o serviço foi assinado no dia 11 de junho, um dia após a apresentação da denúncia.

Prefeitura justifica necessidade

Na época, ao Conversa Política, a gestão do prefeito Major Sidnei (Republicanos) afirmou que “para garantir a realização do evento, que começa no próximo dia 23 de junho, foi necessário adotar um procedimento específico, que vem pautando todas as contratações dos últimos anos, dentro da legalidade e com a devida transparência”.