Paraíba celebra avanços de ações na garantia de direitos no Dia Nacional da Dignidade Menstrual — Governo da Paraíba
Mais de 400 mil mulheres são atendidas na Paraíba pelo Programa Dignidade Menstrual, criado pela Lei nº 12.048/2021 e implementado desde dezembro do mesmo ano, e que tem sido um marco na garantia de direitos. Nesta quarta-feira (28), celebra-se o Dia Nacional da Dignidade Menstrual, uma data instituída para combater a pobreza menstrual e promover acesso digno a produtos de higiene para quem menstrua.
O Programa Dignidade Menstrua é executado diretamente pelo Estado, por meio da coordenação da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, que assume a logística de distribuição dos absorventes em parceria com a Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração Penitenciária, como entregas de absorventes em presídios.
“Esta é uma ação que transcende a distribuição de produtos de higiene. É sobre garantir dignidade, combater estigmas e assegurar que nenhuma pessoa fique para trás por falta de acesso a condições básicas. A Paraíba está construindo um legado de justiça social e equidade de gênero, ciclo após ciclo”, afirmou a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacando a importância do programa.
O programa de distribuição dos absorventes feita pelo Estado inclui ações educativas desenvolvidas em parceria com os municípios. Essas iniciativas buscam combater o estigma e a desinformação sobre a menstruação, promovendo a saúde e o bem-estar menstrual. Em Pitimbu, por exemplo, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Coordenadoria da Mulher, em parceria com o Programa Estadual, entregou diretamente kits de absorventes para 120 mulheres das comunidades de Teixerinha, Marinas e Primeiro de Março no dia 5 de maio. Cada mulher recebeu um kit com 32 unidades de absorventes, assegurando dignidade e saúde menstrual.
Neste ano, além da distribuição, foram realizadas palestras e rodas de conversa sobre saúde menstrual nas comunidades atendidas. Em Matinhas, a iniciativa foi destacada como política de equidade de gênero e justiça social, aliando educação e direitos humanos. Além disso, o projeto atende grupos em vulnerabilidade, como estudantes da rede pública, pessoas em situação de rua, homens que menstruam e comunidades tradicionais, seguindo critérios como cadastro no CadÚnico ou vinculação a programas sociais.
Com estratégias que vão da distribuição gratuita à conscientização e trabalho educativo sobre saúde menstrual, o programa reforça seu compromisso com a dignidade e a participação plena na sociedade, livre de estigmas. “Nesta data simbólica, a Paraíba reafirma seu papel pioneiro na erradicação da pobreza menstrual, transformando vidas”, reforçou a secretária Lídia Moura.
