A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana dois requerimentos que buscam esclarecer os rumos da Previdência Social após denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os parlamentares decidiram convocar o novo ministro da pasta, Wolney Queiroz, e o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, para prestarem esclarecimentos em audiências públicas.
A convocação do ministro foi proposta pelo presidente da comissão, o deputado Ruy Carneiro (Podemos), que defende maior transparência nas ações da pasta. “Precisamos entender quais são as prioridades e como o governo pretende proteger os beneficiários do INSS contra fraudes que infelizmente se tornaram recorrentes”, afirmou.
O objetivo da audiência é obter informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo planejadas para evitar novos casos de irregularidades como os revelados pela Operação Sem Desconto, que expôs a realização de descontos ilegais em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas.
A audiência com o ministro pretende ser uma continuação dos questionamentos feitos ao ex-titular da pasta, Carlos Lupi, que compareceu à comissão no início do ano para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades descobertas.
A expectativa dos deputados é que Wolney Queiroz apresente um plano de ação mais robusto diante das falhas apontadas no sistema de proteção aos beneficiários.
Novo presidente do INSS também foi convocado
Além da presença do ministro, a comissão também aprovou, por unanimidade, a realização de uma audiência pública com o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
Os parlamentares querem saber quais mudanças estão sendo implementadas na gestão do órgão para evitar a repetição de fraudes como as que levaram à abertura de investigações no âmbito da Polícia Federal.
As audiências devem ocorrer nas próximas duas semanas e devem contar com a presença de representantes do Ministério da Previdência, do INSS e de órgãos de controle como a Controladoria-Geral da União (CGU).
Texto: Pedro Pereira