Fiscalização resgata dez pessoas de comunidade terapêutica em Campina Grande
Dez pessoas foram resgatadas nesta segunda-feira (24) de uma comunidade terapêutica em Campina Grande, após uma fiscalização realizada por um grupo de trabalho interinstitucional coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Denúncias de internos apontaram irregularidades, como a proibição de deixar o local e alegações de violência física.
Segundo a promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim, responsável pela defesa da saúde, os internos relataram que foram submetidos a internações forçadas. Outros afirmaram ter entrado voluntariamente, mas, ao tentar sair, tiveram a saída recusada. Alguns mencionaram agressões físicas e o uso de contenção medicamentosa.
Adriana Amorim informou que foram tomadas medidas para garantir que os acolhidos que precisassem de atendimento médico urgente fossem encaminhados aos serviços de emergência psiquiátrica do município.
“Os residentes de Campina Grande foram orientados a procurar o Caps-AD, que oferece um serviço ambulatorial especializado, com atendimento contínuo, mas sem internação. O foco é no acompanhamento clínico, terapias individuais e em grupo, apoio familiar e ações para reintegração social de pessoas com dependência de álcool e outras drogas”, acrescentou.
O MPPB também informou que foram identificadas irregularidades sanitárias, como medicamentos vencidos e laudos médicos para internação em branco e assinados. A Promotoria aguardará os relatórios dos órgãos responsáveis pela fiscalização para tomar as providências necessárias.
A fiscalização contou com a participação, além da promotora Adriana Amorim, da coordenadoria do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPPB, profissionais da coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), representantes dos conselhos regionais de Enfermagem, Psicologia e Farmácia, além de funcionários das secretarias de Assistência Social e Saúde de Campina Grande, da Vigilância Sanitária municipal, e policiais militares e civis.
