o que fazer se comprar um carro irregular
A Paraíba registrou 265 casos de apreensão de veículos adulterados, em rodovias federais, em 2024. O número representa um aumento de 14,2% em relação aos 232 casos de 2023. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mas qual a pena para quem adultera carros? O que fazer caso caia em um golpe, adquirindo um veículo irregular? O Jornal da Paraíba conversou com um advogado para entender esses pontos.
Segundo os números, até o dia 22 de janeiro de 2025, foram contabilizados 19 casos, indicando uma continuidade desse crescimento. No último final de semana, foram cinco apreensões em 48 horas.
O advogado Henrique Toscano alerta para a gravidade do crime de adulteração e as implicações legais para quem pratica ou se envolve de alguma forma.”Quem for pego adulterando veículos, seja mudando chassi, clonando placas ou falsificando documentos, está cometendo um crime grave. A pena para isso é pesada: é crime previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 311, com uma pena de reclusão de 3 a 6 anos e multa”, afirma.
A compra de veículos adulterados também pode gerar uma série de complicações legais. Caso o comprador não saiba que está adquirindo um veículo adulterado, ele deve registrar um boletim de ocorrência e comunicar o Detran. Em seguida, é aconselhável procurar um advogado para tentar recuperar o valor pago, especialmente se o vendedor agiu de má-fé.
Mesmo que o comprador não tenha conhecimento da adulteração, o veículo será apreendido, o que pode causar prejuízos financeiros, mas ele não será responsabilizado criminalmente, desde que prove sua boa-fé.
Henrique Toscano dá dicas para evitar cair nesse tipo de fraude ao comprar um veículo usado. “Sempre peça os documentos originais, como o licenciamento e o registro do carro, e confira se o número do chassi e da placa batem com os registros oficiais. É uma boa ideia também levar o carro para uma vistoria especializada antes de fechar negócio”, alerta o advogado.
Índice alto de adulteração
Ao comparar o cenário da Paraíba ao de São Paulo, que possui uma população de 11,8 milhões de habitantes, segundo o IBGE, observa-se que o estado paulista registrou 293 casos de adulteração de veículos em 2024. Apesar de São Paulo ter uma população quase 3 vezes maior que a da Paraíba, que tem cerca de 4 milhões de habitantes, a diferença no número de casos foi pequena: apenas 28 ocorrências a mais no estado paulista.
Quando analisamos a quantidade de casos em relação ao tamanho da população, São Paulo teve aproximadamente 24 casos para cada milhão de habitantes, enquanto a Paraíba registrou aproximadamente 66 casos por milhão. Isso significa que, proporcionalmente, a Paraíba tem uma taxa de adulteração de veículos mais alta do que São Paulo, o que indica uma maior concentração desse tipo de crime em relação à população do estado.
No Nordeste, a Paraíba ocupa a quarta posição em registros de veículos adulterados em 2024. A Bahia lidera com 631 casos, seguida pelo Piauí (345), Pernambuco (323) e, então, a Paraíba com 265 casos.
