O pedido do deputado George Moraes (União) para viabilizar a instalação da CPI do Padre Zé na Assembleia Legislativa será analisado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A sessão está marcada para a próxima quarta-feira (22), às 9h.
O mandado de segurança foi apresentado por George Moraes, que é líder da oposição ao governo João Azevêdo (PSB), após o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), arquivar a instalação da CPI.
Galdino decidiu barrar o prosseguimento da comissão investigativa depois de o deputado Bosco Carneiro (Republicanos) retirar a assinatura do requerimento, mesmo após a CPI ter sido protocolada.
Segundo Moraes, a CPI teria como objetivo auxiliar nas investigações sobre os supostos desvios de R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, no período em que ele foi administrado pelo Padre Egídio de Carvalho. A entidade filantrópica recebia verbas públicas, inclusive de emendas parlamentares.
Imbróglio na Justiça
Em junho do ano passado, o juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão, do TJPB, determinou que a Assembleia Legislativa adote as providências necessárias à criação e instalação de CPI do Padre Zé.
No mesmo mês, o titular do gabinete, desembargador Leandro dos Santos, após recurso da ALPB, reviu a decisão e suspendeu a liminar, sob o argumento de que o ato de omissão imputado ao legislativo, de não instalar a CPI, deixou de existir no momento em que foi determinado o arquivamento da abertura da comissão com a retirada da assinatura de Bosco Carneiro.
Nova denúncia do MP
A inclusão na pauta acontece no mesmo dia em que uma nova denúncia do Gaeco do Ministério Público envolvendo os secretários Pollyanna Dutra (Desenvolvimento Humano) e Tibério Limeira (Administração) e outras 14 pessoas vem a público, após ser apresentada à Justiça.
A denúncia relata um suposto ‘esquema’ de pagamento de propina, classificado como “devoluções”, por parte de empresas que forneciam produtos para as instituições e eram contratadas para fornecer itens para o hospital e refeições para o Programa Prato Cheio.
Os denunciados negam envolvimento no esquema.
A oposição trabalha com a possibilidade de reapresentar um novo pedido de instalação da CPI do Padre Zé após o recesso parlamentar, a depender do resultado da ação movida na Justiça.