Governo vai pagar R$ 60 mil a famílias com crianças que tiveram deficiência causada pelo zika

O governo federal vai pagar uma indenização de R$ 60 mil para famílias de bebês que tiveram deficiência causada pela infecção pelo vírus da zika. O benefício está em uma Medida Provisória (1.287/2025) publicada pelo presidente Lula (PT) no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (9).

O apoio financeiro valerá para crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024.

O requerimento deverá ser realizado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme critérios estabelecidos em ato conjunto do Ministério da Saúde, do Ministério da Previdência Social e do instituto.

Para recebê-lo, será necessário comprovar a relação entre a síndrome congênita e a contaminação da mãe pelo vírus durante a gestação, além da existência da deficiência.

As despesas decorrentes do apoio financeiro da MP serão custeadas pelo programa orçamentário “Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União”. O pagamento da indenização ficará restrito ao exercício de 2025, segundo a publicação.

A medida provisória tem validade a partir do momento em que é publicada no DOU e precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado para se tornar lei em definitivo. O prazo de vigência da MP é de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período.

Relação da Zika com microcefalia foi descoberta por paraibana

Entre os anos de 2015 e 2017, uma epidemia de casos de microcefalia, relacionada à infecção, durante a gravidez, pelo zika vírus, assustou o país e, principalmente, diversas gestantes.

Em 2015, o governo da Paraíba decretou emergência devido à incidência, considerada anormal dos casos de microcefalia no estado. No país, entre 2010 e 2019, 6.267 casos de microcefalia ao nascimento foram registrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.

Na Paraíba, os casos de microcefalia causados pelo vírus zika, constam dados mais reduzidos: números que variam de 30, 25, 2 e 12 casos, entre os anos de 2015 e 2018. As informações foram solicitadas pelo Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação, via Lei de Acesso à Informação.

Foi a médica e pesquisadora paraibana Adriana Melo que fez história ao descobrir a relação entre o vírus zika e a microcefalia. Em meio a uma crise de saúde pública, Adriana foi a primeira a descrever a doença “zika congênita”, que elevou o número de crianças brasileiras que nasceram com malformações no cérebro.