Semam recebeu mais de cinco mil denúncias em 2024 pelos canais de atendimento à população

A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Divisão de Fiscalização (Difi), recebeu, em 2024, um total de 5.200 denúncias por meio dos canais de comunicação com a população. Os números refletem o engajamento da comunidade no monitoramento e preservação do patrimônio ambiental da Capital.

O chefe da Divisão de Fiscalização, Jocélio Araújo, destacou que um dos instrumentos facilitadores da comunicação com a população é a Acácia Chatbot, ferramenta que viabilizou o recebimento de 1.500 denúncias virtuais. Jocélio destacou que o uso desta ferramenta representou a ampliação da participação popular no processo de fiscalização.

“Através dessa tecnologia, a população tem a oportunidade de registrar facilmente infrações e crimes ambientais, com uma interface prática e ágil”, concluiu. A Acácia Chatbot funciona como um número de Whatsapp, onde a população pode enviar, por meio do número 83 3218-9208, denúncias de infrações ambientais. Por meio desse canal de comunicação é possível enviar vídeos e mensagens de texto com informações sobre as ocorrências.

O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou a importância da colaboração da população. “Por meio das denúncias, as pessoas têm se mostrado cada vez mais comprometidas com a preservação dos recursos naturais e com a manutenção da qualidade de vida em João Pessoa. Isso faz de cada morador um potencial fiscal, atento com o patrimônio ambiental da cidade. Em 2025, a Semam continuará trabalhando para fortalecer a fiscalização e o engajamento social em prol de um ambiente mais sustentável e saudável para todos”, concluiu.

Além do sistema Acácia Chatbot, a Divisão de Fiscalização atende denúncias feitas pela população por meio do sistema de Disque Denúncia, pelo número 83-3213 7012, que funciona todos os dias da semana, das 8h às 00h, com atendente. As denúncias também podem ser encaminhadas pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.

A Semam atende ainda os inquéritos originários do Ministério Público Estadual e Federal e Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente. Também são feitas inspeções a partir de denúncias encaminhadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ouvidoria Municipal, Gabinete do Prefeito, demais secretarias municipais, gabinete de vereadores entre outros.

Principais denúncias recebidas pela Semam:

• Estabelecimentos sem Licença Ambiental
• Lançamento de esgotos em áreas públicas
• Deposição irregular de resíduos sólidos (RCD)
• Poda drástica de árvores nas áreas públicas
• Criação inadequada de animais, como pocilgas, estábulos, galinheiros, canis e gatil
• Poluição sonora
• Águas servidas lançadas sem tratamento
• Poluição atmosférica, entre outras infrações