A ex-primeira-dama do Brasil, Michele Bolsonaro, volta à Paraíba, nesta quinta-feira (24).

Retorna não só para mobilizar os conservadores em apoio ao candidato a prefeito do PL no segundo turno, Marcelo Queiroga, mas para apagar um fogo que começou semana passada.

Em entrevista ao JPB2, na TV CABO BRANCO, ao responder sobre as políticas de inclusão de pessoas neuroatípicas nas escolas, como crianças com autismo, Queiroga disse que defende a inclusão, mas chama a atipicidade de “problema” e disse também que é preciso levar em conta os “graus”. O que é condenado pelos especialistas.

“O senhor pretende manter essas crianças atípicas estudando com as outras crianças?”, perguntou Larissa Pereira.

“Depende do grau desse tipo de problema, né? Há algumas crianças que precisam de tratamento diferenciado, mas, na medida possível, o ensino tem que ser o mais inclusivo possível”, respondeu.

Depois, o ministro até fala em contratar educadores especializados por meio de concurso público e diminuir o número de prestadores, mas a fala polêmica já tinha sido feita e não soou bem entre as entidades locais e nacionais. (veja nota da MOAB abaixo).

No contexto da pergunta, foi feito o registro do posicionamento do governo Bolsonaro, apoiado por Queiroga, que tentou implementar uma política de escolas exclusivas para crianças e jovens que necessitam de atenção especializada.

A repercussão foi tão ruim que quase uma semana depois, ele ainda precisa dar esclarecimentos.

Michele Bolsonaro, que tem atuação na causa, chega para ajudar nesse contrafluxo.

Aqui em João Pessoa, participa de “Encontro com Mulheres e Crianças Atípicas”, na sede da Asplan, no Centro da capital.

Às 18h, participará do “Encontrão com a Família”, no Busto de Tamandaré.

Vai fazer um remendo e evitar mais desgaste.

Nota da MOAB

Ontem, Movimento Orgulho Autista Brasil emitiu nota repudiando veementemente a fala de Queiroga (PL).

“A fala do pretenso gestor público, ocorrida no último dia 15/10, vai contra as evidências científicas e não possuem amparo legal, uma vez que é dever da escola propiciar um ambiente inclusivo para receber os estudantes com autismo e garantir seu aprendizado”, afirmou MOAB.

E completou: “Exclusão, além de pedagogicamente equivocada, tanto para alunos neurodivergentes quanto para neurotípicos, não observa os preceitos legais constantes no ordenamento jurídico de propiciar o devido suporte às especificidades, dentre os quais a socialização advinda da vivência com alunos da mesma idade para trocas e aprendizados.

NOTA NA ÍNTEGRA:

NOTA DE REPÚDIO

O MOAB repudia veementemente a fala de Queiroga (PL), candidato a prefeito de João Pessoa-PB, médico cardiologista e ex-ministro da saúde no Brasil, que durante entrevista em emissora de TV local citou que, se eleito, irá separar as crianças autistas das neurotípicas nas salas de aula da rede municipal.

A fala do pretenso gestor público, ocorrida no último dia 15/10, vai contra as evidências científicas e não possuem amparo legal, uma vez que é dever da escola propiciar um ambiente inclusivo para receber os estudantes com autismo e garantir seu aprendizado.

É importante reiterar que um pretenso gestor público deve obediência à legislação vigente, que conta com normas como a Lei nº 12.764/2012, a Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015) e a LDB (nº 9.394/1996), que asseguram o direito à inclusão, no ambiente escolar, a todas as pessoas no espectro autista.

Se faz necessário entender melhor sobre o autismo e a educação, bem como conhecer os direitos garantidos por lei para pessoas com autismo nas escolas da rede pública e privada de ensino. Tais direitos são garantidos por lei para possibilitar o crescimento de todas as crianças, tanto as neurotípicas quanto as neurodivergentes. É na escola que geralmente se fazem os primeiros amigos, fora do ambiente familiar, e se inicia o processo inclusivo na sociedade; é onde se desenvolvem as habilidades sociais e o respeito às diferenças, possibilitando a extirpação de preconceitos da sociedade. É a escola um dos pilares fundamentais desse ambiente saudável de socialização.

Portanto o que Queiroga apresentou como um pretenso Plano de Governo para os alunos autistas significa excluir o aluno autista da convivência com crianças neurotípicas na escola. Essa exclusão, além de pedagogicamente equivocada, tanto para alunos neurodivergentes quanto para neurotípicos, não observa os preceitos legais constantes no ordenamento jurídico de propiciar o devido suporte às especificidades, dentre os quais a socialização advinda da vivência com alunos da mesma idade para trocas e aprendizados.

Edilson Barbosa

Advogado e diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil-MOAB

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