A Justiça da Paraíba marcou a primeira audiência de instrução do pediatra Fernando Cunha Lima, réu por estupro de vulnerável contra crianças dentro do próprio consultório, em João Pessoa.
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto determinou que a audiência de instrução deverá acontecer na manhã do dia 29 de outubro e será realizada na sala de audiência da 4ª Vara Criminal, no Fórum Criminal de João Pessoa.
A defesa indicou 38 testemunhas para serem ouvidas na audiência, mas o juiz decidiu limitar o número a oito, considerando que outras pessoas poderão ser convocadas, caso haja justificativa plausível. Uma vítima também será ouvida por uma equipe especializada.
A sessão poderá acontecer de forma presencial ou semipresencial, a depender da conveniência das partes.
Na última terça-feira (24), a Justiça da Paraíba negou pela quarta vez a prisão do pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estupros de crianças dentro do próprio consultório. No entanto, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto determinou o bloqueio de bens imóveis do médico para reparar futura e eventual indenização às vítimas.
De acordo com a decisão, a liberdade do pediatra não representa risco à ordem pública e o juiz também negou pedidos de busca e apreensão e quebra de sigilo telefônicos e eletrônicos. “Nunca é demais assentar que do juiz se exige ponderação e equilíbrio, não se deixando impressionar pelos apelos populares, que julgam antecipadamente os indiciados e/ou acusados de violarem a legislação”, afirmou o magistrado na decisão.
A decisão também determina que ele seja suspenso do exercício da profissão. Essa medida já foi adotada de forma provisória pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). O juiz registrou que o médico está afastado das funções profissionais e esse afastamento inibe a possibilidade de reiteração do crime no exercício da profissão.
A primeira denúncia
A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima aconteceu no dia 25 de julho e foi tornada pública no dia 7 de agosto.
A mãe da criança de 9 anos, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que na ocasião imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.
Em uma série de depoimentos dados à Polícia Civil, outras mães narraram que os abusos aconteciam dentro do consultório, com as vítimas em cima de uma maca, quando o médico obstruía a visão delas ou fazia a ausculta do pulmão das crianças.
Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho.
Com a repercussão do caso, uma sobrinha do suspeito revelou que também foi abusada quando também tinha 9 anos, na década de 90, assim como suas duas irmãs. As denúncias, assim, indicam que os crimes aconteceriam há pelo menos 33 anos, já que o relato de uma das sobrinhas fala de um estupro que teria sido cometido em 1991.