O paraibano Herman Benjamin toma posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (22). Ele foi eleito em abril deste ano para conduzir o tribunal no biênio 2024-2026.

Na mesma solenidade também será empossado como vice-presidente o ministro Luiz Felipe Salomão.

Natural de Catolé do Rocha, Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor.

É formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e, de volta ao Brasil, tornou-se doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Iniciou a carreira jurídica em 1982, no Ministério Público de São Paulo (1982 a 2006), quando tomou posse no STJ.

No mundo acadêmico, além da sua atuação no Brasil, ele coleciona passagens pelos Estados Unidos (professor visitante das Universidades do Texas e de Illinois) e por vários outros países em todos os continentes como palestrante em Direito Ambiental e Direito do Consumidor.

Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.

Desde 1995, é professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Também na condição de professor visitante, já lecionou na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica Louvain-la-Neuve, na Bélgica. O ministro é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.

No STJ, integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma – as duas últimas especializadas em direito público. Foi membro do TSE e do CJF e dirigiu a Enfam.

O grupo Boi Brilho da Lua se apresenta neste dia 24 de agosto, a partir das 20h, no Teatro Municipal de Campina Grande.

O evento é gratuito e encerra a programação do Festival de Inverno 2024 de Campina Grande.

LEIA TAMBÉM

As bandas Limão com Mel, Magníficos e Mastruz com Leite junto com a artista Eliane se apresentam no Festival Playlist neste dia 12 de outubro, a partir das 22h, na Domus Hall, em João Pessoa.

Os ingressos podem ser adquiridos no site Virtual Ticket e custam entre R$90 e R$1.800.

Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito.

A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições.

Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço.

Agradecendo a todos a compreensão.

A Paraíba é o estado com o maior número de candidatos que mais fez mudança na autodeclaração de cor e raça no Divulgacand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2024 em comparação a 2020. O levantamento é da Folha e foi divulgado neste domingo (18).

Segundo o estudo, 32,4% dos candidatos mudaram a cor no registro na Paraíba entre as duas eleições. O percentual é maior do que a média nacional que ficou em 24%.

Em números, dos 10.078 candidatos registrados na Paraíba este ano, 3,26 mil postulantes alteraram a declaração de cor/raça no sistema, ao registrar a candidatura.

Crescimento de pardos

Segundo a Folha, a maior parte das mudanças foi de candidatos que se identificaram como brancos em 2020 e agora se autodeclaram pardos.

Em João Pessoa, um exemplo disso é o candidato a prefeito pelo PCO, Camilo Duarte, que mudou a autodeclaração de branco para pardo.

Em Campina Grande, mudou de branco para pardo o candidato a prefeito pelo PDT, André Ribeiro. Já Inácio Falcão, candidato a prefeito pelo PCdoB fez o caminho inverso. Em 2020 declarou ser pardo e nas eleições deste ano afirmou ser branco.

Caso Sérgio Queiroz

Quem também mudou a cor da pele na capital foi o candidato a vice-prefeito Sérgio Queiroz (Novo). Ele concorre na chapa encabeçada por Marcelo Queiroga (PL). Este ano, declarou ser pardo. Em 2022, quando concorreu ao Senado declarou ser branco.

Sérgio Queiroz não entra na contabilidade, no entanto, porque o levantamento da Folha faz a comparação apenas entre 2020 e 2024.

O Conversa Política entrou em contato com Sérgio Queiroz. Ele explicou que ao estudar mais sobre as classificações de cor, percebeu que por ter antepassados com raças diversas preferiu se auto declarar como pardo. “O Brasileiro é majoritariamente pardo”, enfatizou.

Recorde de negros em 2024

Neste ano, o percentual de candidatos negros (soma de pretos e pardos) registrados nas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores é o maior das últimas três campanhas.

Segundo o painel de perfil dos candidatos na plataforma do TSE, na Paraíba são 54% dos candidatos se declararam pardos e 9% negros, perfazendo 63% de negros, em face de 34% brancos, 0,81% se declaram indígenas e 0,36%, amarelos.

A proporção é maior do que a de pretos e pardos representada no Censo do IBGE, que é 55,5% da população.

Cotas eleitorais

Em tese, este tipo de alteração no cadastro étnico-racial dá ao candidato direito de usufruir das cotas eleitorais para candidatos negros. Apesar de, os partidos manobrarem para não cumprir e evitar punições futuras, como ocorreu na semana passada no Congresso Nacional.

Na última quinta-feira (15), o Senado aprovou a chamada PEC da Anistia, que, entre outros pontos, revoga a determinação de que negros devem receber verba eleitoral de forma proporcional ao número de candidatos, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) válida desde 2020.

Na disputa de 2022, por exemplo, pretos e pardos deveriam ter recebido 50% da verba eleitoral de R$ 5 bilhões, mas a determinação foi descumprida de forma generalizada pelos partidos.

Com a PEC, as legendas devem aplicar 30% dos recursos nas candidaturas de negros —ou seja, ela reduz o percentual de cerca de 50% para 30%.

Para as demais eleições, o projeto diz que os partidos que descumpriram a cota racial em 2020 e 2022 podem compensar essa distorção nas quatro disputas seguintes, de 2026 em diante, escapando assim de punição.

*com informações da Folha

Em virtude da legislação eleitoral, toda comunicação institucional no âmbito dos municípios deve ser encerrada no prazo de três meses anteriores ao pleito.

A divulgação de notícias em portais institucionais também é afetada pelas regras das eleições.

Deste modo, em cumprimento ao calendário eleitoral, estamos suspendendo as publicações neste espaço.

Agradecendo a todos a compreensão.

COnfira a programação da Globo  hoje, 18/08/2024 e que horas começam os filmes de hoje. 

Corujão Temperatura Máxima – Domingo Maior – Cinemaço –

Domingo, 18/08/2024

04:35 Corujão II – Footloose – Ritmo Louco

06:00 Santa Missa

06:50 Globo Comunidade

07:20 Pequenas Empresas & Grandes Negócios

08:05 Globo Rural

09:25 Auto Esporte

10:00 Esporte Espetacular

12:30 Temperatura Máxima – O Rei Leão

14:20 Domingão Com Huck

15:40 Futebol

18:10 Domingão Com Huck

20:30 Fantástico

23:10 Estrela da Casa

Domingo, 18/08/2024

Corujão II

Footloose – Ritmo Louco

Título Original: Footloose (1984)

País de Origem: Americana

Ano de Produção: 1984

Diretor: Herbert Ross

Elenco: Kevin Bacon, Lori Singer, John Lithgow

Classe: Drama, música

Ren fica frustrado quando descobre que a pequena cidade para a qual se mudou

proíbe a dança e a música de rock. Ele enfrenta uma batalha para mudar a situação.

Temperatura Máxima

O Rei Leão

Título Original: The Lion King

País de Origem: Americana

Ano de Produção: 2019

Diretor: Jon Favreau

Elenco: Beyonce Knowles, Billy Eichner, Chiwetel Ejiofor, Donald Glover, James

Earl Jones, Seth Rogen

Classe: Aventura, Família

Após o assassinato de seu pai, um jovem príncipe leão foge de seu reino apenas para aprender o verdadeiro significado de responsabilidade e bravura.

Domingo Maior

Kingsman: Serviço Secreto

Título Original: Kingsman: The Secret Service

País de Origem: Americana

Ano de Produção: 2014

Diretor: Matthew Vaughn

Elenco: Sofia Boutella, Michael Caine, Taron Egerton, Colin Firth, Samuel L

Jackson, Mark Strong

Classe: Ação

Eggsy é um jovem com problemas de disciplina. Até que ele entra em contato com Harry, que lhe apresenta à agência de espionagem Kingsman.

]Cinemaço

John Wick: Um Novo Dia Para Matar

Título Original: John Wick: Chapter 2

País de Origem: Americana

Ano de Produção: 2017

Diretor: Chad Stahelski

Elenco: Ian Mcshane, Claudia Gerini, Laurence Fishburne, Keanu Reeves, Common, Riccardo Scamarcio

Classe: Ação

John Wick é forçado a voltar à ativa quando lhe cobram uma dívida. Ele deve matar uma mafiosa italiana, mas logo passa a lutar pela própria vida.

00:05 Domingo Maior – Kingsman: Serviço Secreto

01:55 Cinemaço – John Wick: Um Novo Dia Para Matar**Corujão II: Domingo, 18/08/2024 – “Footloose – Ritmo Louco”**

No Corujão II deste domingo, 18 de agosto de 2024, prepare-se para uma viagem nostálgica com o clássico *Footloose – Ritmo Louco* (*Footloose*). Este drama musical, lançado em 1984 e dirigido por Herbert Ross, é estrelado por Kevin Bacon, Lori Singer e John Lithgow. A exibição começará às 04:35, sendo uma excelente escolha para quem quer encerrar a noite com muita dança e emoção.

A trama acompanha Ren McCormack (Kevin Bacon), um jovem que se muda para uma pequena cidade onde a dança e a música de rock são proibidas. Indignado com a repressão cultural, Ren decide desafiar as regras e luta para trazer de volta a alegria e a liberdade de expressão à comunidade. Com cenas icônicas de dança e uma trilha sonora que marcou gerações, *Footloose* é um filme que celebra a juventude, a rebeldia e a paixão pela música.

—

**Temperatura Máxima: Domingo, 18/08/2024 – “O Rei Leão”**

Na *Temperatura Máxima* deste domingo, 18 de agosto de 2024, a partir das 12:30, a Globo apresenta *O Rei Leão* (*The Lion King*), uma aventura emocionante que encantou espectadores ao redor do mundo. Este remake de 2019 do clássico da Disney, dirigido por Jon Favreau, traz uma versão visualmente deslumbrante da história que é um verdadeiro tesouro da animação.

O filme narra a jornada de Simba, um jovem leão que, após a morte de seu pai, Mufasa, é forçado a fugir de seu reino. Durante seu exílio, Simba cresce e descobre a importância da responsabilidade e da coragem, retornando para reivindicar seu lugar como rei. Com vozes de astros como Donald Glover, Beyoncé, James Earl Jones e Seth Rogen, *O Rei Leão* combina tecnologia de ponta com a magia da narrativa clássica da Disney, criando uma experiência cinematográfica inesquecível para toda a família.

—

**Domingo Maior: Domingo, 18/08/2024 – “Kingsman: Serviço Secreto”**

Às 00:05 deste domingo, 18 de agosto de 2024, o *Domingo Maior* exibe *Kingsman: Serviço Secreto* (*Kingsman: The Secret Service*), um filme de ação eletrizante dirigido por Matthew Vaughn. Lançado em 2014, o filme é uma adaptação dos quadrinhos de Mark Millar e Dave Gibbons, trazendo um toque de estilo e humor ao gênero de espionagem.

O filme acompanha Eggsy (Taron Egerton), um jovem problemático que, após ser recrutado por Harry Hart (Colin Firth), entra em um mundo secreto de espiões de elite, conhecido como Kingsman. À medida que Eggsy se adapta ao rigoroso treinamento, ele se depara com um vilão excêntrico, Valentine (Samuel L. Jackson), que ameaça a paz mundial. *Kingsman: Serviço Secreto* é conhecido por suas cenas de ação estilizadas, diálogos afiados e performances memoráveis, tornando-se uma escolha imperdível para os amantes de filmes de espionagem com um toque de irreverência.

—

**Cinemaço: Domingo, 18/08/2024 – “John Wick: Um Novo Dia Para Matar”**

Encerrando a programação deste domingo, 18 de agosto de 2024, o *Cinemaço* traz o intenso e implacável *John Wick: Um Novo Dia Para Matar* (*John Wick: Chapter 2*), a partir das 01:55. Este segundo capítulo da saga de John Wick, lançado em 2017 e dirigido por Chad Stahelski, solidificou a franquia como um ícone moderno do cinema de ação.

Keanu Reeves retorna como John Wick, um assassino aposentado que é forçado a voltar à ativa devido a uma dívida de sangue. Ao ser enviado para eliminar uma poderosa mafiosa italiana, John se vê envolvido em uma trama de traição e conspirações que o coloca contra alguns dos assassinos mais perigosos do mundo. Com cenas de ação coreografadas de forma magistral e uma atmosfera sombria, *John Wick: Um Novo Dia Para Matar* é um espetáculo visual e narrativo que mantém os espectadores na ponta da cadeira do início ao fim.

Prepare-se para uma maratona de filmes imperdíveis neste domingo, com muita emoção, ação e aventura em todas as telas!