Um grupo de manifestantes foi impedido de participar da última sessão da Câmara Municipal de João Pessoa nesta quinta-feira (21) que, dentre outros projetos, analisou o novo Plano Diretor da cidade, que define o planejamento da capital para os próximos dez anos. Mesmo sob críticas dos setores da sociedade e de vereadores, o texto foi aprovado pela maioria.

Segundo Joyce Moura, do Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas, disse a Zuila David, da TV Cabo Branco, que o MLB, juntamente com 30 entidades da sociedade civil organizada tentaram entrar na Câmara para participar do debate, mas foram barrados pela Guarda Municipal.

Nas imagens da transmissão da sessão é possível perceber que os guardas fizeram uma barricada na galeria destinada à população.

“Eles chegaram a puxar uma bandeira do nosso movimento, que puxaram, rasgaram a bandeira e não deixaram a gente entrar, soltaram spray de pimenta, e nós estamos aqui resistindo, porque a gente acredita que é direito do povo participar da votação para o plano diretor”, relatou Joyce Moura.

Mudanças questionadas no Plano

Um das preocupações apontadas pelos manifestantes é que o texto do novo plano diretor retira mais de 50 comunidades da lei das Zonas Especiais de Interesse Sociais (Zeis), que garante uma série de assistências a essas comunidades.

Há também críticas a ausência de um plano de mobilidade eficiente. O texto também exclui os setores de amenização ambiental, que têm como objetivo “controlar o desmatamento, a erosão, o desmoronamento de barreiras, a redução do impacto das construções verticais e seu sombreamento”, abrindo caminho para construção civil.

A Comissão especial criada para analisar o Plano também decidiu retirar a participação popular do Conselho de Desenvolvimento, que trata da emissão de pareceres e resoluções e julgar questões omissas referentes à matéria urbanística.

“As emendas foram apresentadas ontem à noite, outras hoje pela manhã. Não temos condições de votar isso”, clamou o vereador Junio Leandro (PDT), que pediu adiamento da votação.

Relatório do Plano

O relator do Plano Diretor, vereador Damásio Franca (PP), disse que o plano foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão especial criada para analisar o Plano de forma madura, após ouvir as demandas de diversas entidades e inserir diversas emendas desse diálogo.

“Há mais de um ano que vem sendo debatido, discutido, o relatório foi apresentado pela comissão multidisciplinar, um relatório sugestivo, daí a Mesa Diretora que apresentou todas as emendas relacionadas ao plano diretor”, disse Franca.

O relatório da Comissão é assinado por Damásio Franca Neto e Bruno Farias (Cidadania), que é líder da base do prefeito Cícero Lucena (PP), além do procurador da CMJP Rodrigo Farias, o arquiteto e urbanista Sérgio Ricardo Germano de Figueiredo. O vereador Marcos Henrique (PT), que participa da comissão, não assinou.

Tentativa de barrar a votação

Marcos Henriques, inclusive, pediu questão de ordem para solicitar o adiamento da votação. Milanez Neto também tentou barrar a votação, alegando que a matéria ainda não havia passado na Comissão de Política Públicas, da qual ele é presidente.

Dinho, no entanto, se manteve irredutível sobre o adiamento da votação. “Esse projeto está há um ano tramitando e já está pronto para análise”, afirmou.

Em seguida, o presidente da Casa solicitou votação nominal do pedido de Marcos Henriques para retirada do projeto de pauta, mas o pleito foi derrotado com votos contrários de cinco parlamentares. E também colocou em votação o pedido de Milanez, que foi derrotado do mesmo modo.

A matéria foi aprovada com os votos contrários dos vereadores Marcos Henriques (PR) e Júnio Leandro (PDT), além das abstenções dos vereadores Mikika Leitão (MDB), Milanez Neto (PV) e Carlão (PL).

Revisão do Plano Diretor

O atual Plano Diretor da capital foi criado na década de 1990, na gestão do então prefeito Chico Franca. Passou por uma revisão em 2009, e precisaria de uma outra após dez anos, o que não aconteceu.

O novo Plano Diretor de João Pessoa deveria ter sido aprovada em 2018, mas aportou na Câmara Municipal no final do ano passado, sob críticas de entidades de que o documento teria sido elaborado sem diálogo com setores. Por isso o presidente da Casa, Dinho (Avante), de imediato sugeriu a criação da comissão.